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Sobre o Evento

Realizado anualmente pela Hague Conference on Private International Law (HCCH), o Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia é um evento destinado a debater novas tecnologias que possam aprimorar a operação e a eficácia do processo de autenticação de documentos realizados por meio da Convenção de Apostila de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila).

Nesta sua 11ª edição, o Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia será realizado entre os dias 16 e 18 de outubro na cidade de Fortaleza, no Ceará

Programação

15h às 18h – Credenciamento

19h – Recepção de boas-vindas

20h – Solenidade magna

HCCH
Ministério das Relações Exteriores
Conselho Nacional de Justiça
Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)

10h – Apresentação HCCH – The Essentials
Por mais de uma década, o e-APP modernizou a operação da Convenção da Apostila da Haia para usuários e autoridades. Esta apresentação introdutória assegurará que os participantes do Fórum tenham o entendimento comum dos componentes fundamentais do e-APP, do contexto mais amplo da Convenção e dos principais resultados das edições anteriores do Fórum.

10h30 – Painel de Especialistas I: Movimento Global
Neste painel de abertura, os participantes ouvirão especialistas representando as jurisdições que implementaram recentemente o e-APP. A discussão irá explorar as tendências regionais e, em particular, como a versatilidade do e-APP permite que ele continue a prosperar em muitas regiões diferentes em todo o mundo.

11h15 – Painel de especialistas I – perguntas e respostas

11h30 – Coffee break

11h45 – Painel de Especialistas II: A Jornada de Implementação
Este painel fornecerá um resumo dos processos realizados pelas autoridades ao se preparar para a implementação do e-APP. Os membros do painel se concentrarão em considerações preliminares e etapas concretas, com base em exemplos em que as partes contratantes conduziram estudos brangentes ou buscaram revisar seus procedimentos nacionais para garantir uma implementação eficaz dos serviços de e-APP.

12h30 – Painel de especialistas II: perguntas e respostas

12h45 – Foto do grupo de debates

13h00 – Almoço

14h00 – Painel de Especialistas III: Novidades e Desafios Específicos
Os especialistas representados neste painel serão convidados a examinar algumas das mais novas práticas de e-APP entre as partes contratantes. O painel também discutirá alguns dos desafios específicos que surgiram no contexto da e-APP e no funcionamento da Convenção de forma mais ampla, com vistas a lançar as bases para a próxima reunião da Comissão Especial.

14h45 – Painel de Especialistas III: perguntas e respostas

15h15 – Coffee Break

15h30 – Painel de Especialistas IV: A Estrada à Frente
Este painel de especialistas apresentará como os desenvolvimentos tecnológicos atuais e previstos, incluindo tecnologias de contabilidade distribuída, podem transformar os procedimentos atuais para emissão, registro e verificação da Apostila da Haia. Ele também explorará a conveniência e a viabilidade de outros desenvolvimentos potenciais, como um sistema de e-Apostille universal de e-Register e “modelo” exportável. Em última análise, este painel procurará demonstrar que, apesar das novas tecnologias, a Convenção da Haia manterá sua relevância por muitos anos.

16h15 – Painel de Especialistas IV: perguntas e respostas

16h30 – Apresentação do HCCH: encerramento do primeiro dia

17h00 – Horário livre

20h00 – Jantar Oficial

10h – Lançamento Oficial da Plataforma Brasileira de e-APP

12h15 – Almoço

Sessões Paralelas:

13h15 – Congresso da Anoreg/BR (para notários e registradores brasileiros)

14h15 – Conclusões e Recomendações do 11º Fórum e-APP (para participantes internacionais)

16h00 – Sessão de Encerramento

Palestrantes

Nome Sobrenome
Cargo/Título
Nome Sobrenome
Cargo/Título
Nome Sobrenome
Cargo/Título
Nome Sobrenome
Cargo/Título
Nome Sobrenome
Cargo/Título
Nome Sobrenome
Cargo/Título
Nome Sobrenome
Cargo/Título
Nome Sobrenome
Cargo/Título

Organização

Hague Conference on Private International Law (HCCH)
A Hague Conference on Private International Law (HCCH) é uma organização intergovernamental na área de direito internacional privado, que administra várias convenções internacionais, protocolos e instrumentos de soft law. A Conferência de Haia foi convocada pela primeira vez por Tobias Asser em 1893 em Haia.

Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
é uma instituição pública brasileira que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário no Brasil, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Sua missão é desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade e a unidade do Poder Judiciário, orientadas para os valores de justiça e paz social.

Ministério das Relações Exteriores
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, é um órgão do Poder Executivo, responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, no desempenho e no acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais.

Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) congrega mais de 13 mil cartórios distribuídos em todos os estados, municípios brasileiros e na maioria dos distritos, que empregam direta e indiretamente mais de 500 mil pessoas. Entre os objetivos da atividade destacam-se: a garantia de autenticidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos. A entidade nacional tem legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar todas as especialidades em qualquer instância ou tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres.

Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF)
O Colégio Notarial Brasileiro é a entidade representativa dos mais de nove mil notários brasileiros e congrega os tabeliães de notas e de protestos em cada Estado. Seu principal fim como sociedade civil de direito privado é colaborar com o Poder Público no aperfeiçoamento dos serviços notariais, evoluindo sua atuação e somando benefícios aos usuários em todos os cantos do Brasil.

Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)
Fundada em setembro de 1993, na cidade de Belo Horizonte (MG), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o Brasil, que atendem a população em todos Estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

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