15:00     Registro

19:00     Abertura Solene

• Ministro Humberto Martins
  Corregedor Nacional de Justiça
  

• Christophe Bernasconi
  Secretário-Geral, Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH)
  
  
• Desembargador Washington Luiz Bezerra de Araújo
  Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
  
  
• Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
  Vice-Governadora do Estado do Ceará
  
  
• Deputado José Sarto Nogueira Moreira
  Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
  
  
• Ministro André Veras Guimarães
  Diretor do Departamento de Segurança e Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Brasil
  
  
• Cláudio Marçal Freire
  Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil
  
  
• Paulo Roberto Gaiger Ferreira
  Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
  
  
• Arion Toledo Cavalheiro Junior
  Presidente, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais

Após a sessão de abertura, haverá recepção de boas-vindas

10:00     Apresentação HCCH: The Essentials

Por mais de uma década, o e-APP modernizou a operação da Convenção da Apostila da Haia para usuários e autoridades. Esta apresentação introdutória assegurará que os participantes do Fórum tenham o entendimento comum dos componentes fundamentais do e-APP, do contexto mais amplo da Convenção e dos principais resultados das edições anteriores do Fórum.

Palestrante:

• Brody Warren
  Assessor Jurídico, HCCH

10:30     Painel de Especialistas I: Movimento Global

Neste painel de abertura, os participantes ouvirão especialistas representando as jurisdições que implementaram recentemente o e-APP. A discussão irá explorar as tendências regionais e, em particular, como a versatilidade do e-APP permite que ele continue a prosperar em muitas regiões diferentes em todo o mundo.

Moderador:

• Christophe Bernasconi
  Secretário-Geral, HCCH

Debatedores:

• Julie Remy (Bélgica)
  Diretora do Serviço de Legalizações, Serviço Público Federal de Assuntos Exteriores, Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento

• Silvia Rivera Aguilar (Bolívia)
  Diretora Geral de Coordenação Institucional e Legalizações, Ministério das Relações Exteriores

• Neil Frank R. Ferrer (Filipinas)
  Secretário Adjunto, Escritório de Assuntos Consulares, Departamento de Assuntos Exteriores

11:15     Painel de especialistas I: perguntas e respostas

11:30     Pausa para o café

11:45     Painel de Especialistas II: A Jornada de Implementação

Este painel fornecerá um resumo dos processos realizados pelas autoridades ao se preparar para a implementação do e-APP. Os membros do painel se concentrarão em considerações preliminares e etapas concretas, com base em exemplos em que as partes contratantes conduziram estudos abrangentes ou buscaram revisar seus procedimentos nacionais para garantir uma implementação eficaz dos serviços de e-APP.

Moderador:

• Marcelo Berthe (Brasil)
  Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Debatedores:

• Christelle Hilpert (França)
  Diretora do Escritório de Direito da União, Direito Internacional Privado e Cooperação Civil, Direção de Assuntos Civis e Selos, Ministério da Justiça

• Teófilo Rosario Martínez (República Dominicana)
  Diretor da Divisão de Legalização de Documentos

• Azharuddin (Indonesia)
  Diretor Adjunto de Direito Internacional, Divisão de Autoridades Centrais & Direito Internacional, Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos Administrativos, Ministério de Direito e Direitos Humanos

12:30     Painel de especialistas II: perguntas e respostas

12:45     Foto do grupo

13:00     Pausa para o almoço

14:00     Painel de Especialistas III: Novidades e Desafios Específicos

Os especialistas representados neste painel serão convidados a examinar algumas das mais novas práticas de e-APP entre as partes contratantes. O painel também discutirá alguns dos desafios específicos que surgiram no contexto da e-APP e no funcionamento da Convenção de forma mais ampla, com vistas a lançar as bases para a próxima reunião da Comissão Especial.

Moderador:

• William P. Fritzlen (Estados Unidos da América)
  Procurador-Supervisor, Serviço para Cidadãos no Exterior, Escritório de Assuntos Consulares, Divisão de Assuntos Jurídicos, Departamento de Estado

Debatedores:

• Amparo de la Cruz Tamayo Rodriguez (Chile)
  Assessora GIT da Apostila e Legalizações

• Lorraine Chan (China)
  Assessora Principal de Governo Adjunta (Organizações Internacionais & Cooperação), Departamento de Justiça, Região Administrativa Especial de Hong Kong

• Edeltraud Messner (Áustria)
  Diretor do Escritório de Legalizações, Ministério Federal para a Europa, Integração e de Assuntos Internacionais

14:45     Painel de Especialistas III: perguntas e respostas

15:15     Pausa para o café

15:30     Painel de Especialistas IV: A Estrada à Frente

Este painel de especialistas apresentará como os desenvolvimentos tecnológicos atuais e previstos, incluindo tecnologias de contabilidade distribuída, podem transformar os procedimentos atuais para emissão, registro e verificação da Apostila da Haia. Ele também explorará a conveniência e a viabilidade de outros desenvolvimentos potenciais, como um sistema de e-Apostille universal de e-Register e “modelo” exportável. Em última análise, este painel procurará demonstrar que, apesar das novas tecnologias, a Convenção da Haia manterá sua relevância por muitos anos.

Moderador:

• João Ribeiro-Bidaoui
  Primeiro Secretário, HCCH

Debatedores:

• Laura Pace (Argentina)
  Diretora Técnica Consular, Direção de Assuntos Consulares, Ministério das Relações Exteriores e Culto

• Hyoung-Goo Kang (República da Coreia)
  Professor, Departamento de Finanças, Faculdade de Negócios, Universidade de Hanyang

• Selesitina Faamoe (Nova Zelândia)
  Diretora de Equipe, Nascimentos, Óbitos, Casamentos e Cidadania, Departamento de Assuntos Interiores

16:15     Painel de Especialistas IV: perguntas e respostas

16:30     Apresentação do HCCH: encerramento do primeiro dia

Palestrantes:

• Ignacio Goicoechea
  Representante para a América Latina e Caribe, HCCH

• Gustavo Mônaco
  Professor de Direito Internacional Privado da Universidade de São Paulo

20:00     Jantar Oficial no “Espaço Coco Bambu por Toca”, Av. Virgílio Távora, 511, Meireles, Fortaleza
Será oferecido transporte para o Jantar, com retorno para o Hotel Gran Marquise ao final.